1. Introdução:

Os serviços da Destra Cursos LTDA,  CNPJ nº 47.916.107/0001-48, R. 2, 380, Quadra E1, Lote 31, sala 2, Set. Oeste, Goiânia/GO, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma https://alunos.soudestra.com.br/.

A leitura, a compreensão e a aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Destra Cursos LTDA. Caso o usuário não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar os serviços disponibilizados pela Destra Cursos LTDA.

1.1 Modificações nos Termos de Uso e Serviço:

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Destra Cursos LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

1.2 Privacidade:

Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma. 

2. Acesso e Uso do Serviço

2.1 Descrição do uso:

Qualquer conteúdo visualizado por meio de nosso serviço é exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Com a compra de algum produto da Destra Cursos LTDA, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo da Destra Cursos LTDA e visualizar seu(s) curso(s) por meio do serviço apenas em streaming para essa finalidade. Exceto pela licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse será transferido para você. Você concorda em não usar o serviço para apresentações públicas. A Destra Cursos LTDA pode revogar sua licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Após tal revogação, você deve destruir imediatamente todo o conteúdo baixado ou obtido de outra forma por meio do serviço, bem como cópias de tais materiais, sejam eles feitos de acordo com estes Termos de Uso e Serviço ou de outra forma.

2.2 Suas obrigações de registro:

Você pode ser solicitado a se registrar para acessar e usar certos recursos do Serviço. Se você optar por se registrar no Serviço, concorda em fornecer e manter informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço. Dados de registro e outras informações sobre você são regidos por nossa Política de Privacidade. Se você for menor de 18 anos, poderá usar o Serviço, com ou sem registro, somente com a aprovação de seus pais ou responsáveis.

2.3 Conta de Membro, Senha e Segurança:

Você nunca pode usar a conta de outra pessoa e não pode fornecer a outra pessoa o nome de usuário e a senha para acessar sua conta. Você deve manter o controle sobre todos os dispositivos usados ​​para acessar o Serviço. Se você não conseguir manter o controle de um dispositivo, outros usuários podem acessar o Serviço por meio de sua conta e algumas informações de sua conta. Você é totalmente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram sob sua senha ou conta, e é sua responsabilidade garantir que sua senha permaneça confidencial e segura. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Destra Cursos LTDA sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança e (b) garantir que você saia de sua conta no final de cada sessão ao acessar o Serviço.

2.4 Modificações no Serviço:

A Destra Cursos LTDA reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Destra Cursos LTDA não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

2.5 Práticas Gerais de Uso e Armazenamento:

Você reconhece que a Destra Cursos LTDA pode estabelecer práticas gerais e limites relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o período máximo de tempo que os dados ou outro conteúdo serão retidos pelo Serviço e o espaço máximo de armazenamento que será alocado nos servidores da Destra Cursos LTDA em seu nome. Você concorda que a Destra Cursos LTDA não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer dados ou outro conteúdo mantido ou carregado pelo Serviço. Você reconhece que a Destra Cursos LTDA se reserva o direito de encerrar contas inativas por um longo período de tempo, conforme decisão a ser tomada exclusivamente a critério da Destra Cursos LTDA. Você também reconhece que a Destra Cursos LTDA se reserva o direito de alterar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

2.6 Serviços Móveis:

O Serviço pode incluir determinados serviços disponíveis por meio de um dispositivo móvel, incluindo (i) a capacidade de fazer upload de conteúdo para o Serviço por meio de um dispositivo móvel, (ii) a capacidade de navegar no Serviço e no Site a partir de um dispositivo móvel e (iii) a capacidade de acessar determinados recursos por meio de um aplicativo baixado e instalado em um dispositivo móvel (coletivamente, os “Serviços Móveis”). Na medida em que você acessar o Serviço por meio de um dispositivo móvel, poderão ser aplicadas as cobranças padrão de sua operadora de serviços, taxas de dados e outras taxas. Além disso, baixar, instalar ou usar determinados serviços móveis pode ser proibido ou restrito por sua operadora, e nem todos os serviços móveis podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos. Ao usar os Serviços Móveis, você pode fornecer seu número de telefone. Ao fornecer o seu número de telefone, você concorda em receber chamadas e/ou SMS, MMS ou mensagens de texto nesse número, incluindo mensageiros como Whatsapp e Telegram. Podemos compartilhar seus números de telefone com nossas afiliadas ou com nossos provedores de serviços (como suporte ao cliente, empresas de cobrança ou cobrança e provedores de serviços de mensagens de texto) os quais contratamos para nos ajudar a buscar nossos direitos ou fornecer nossos Serviços sob estes Termos de Uso e Serviço, nossas políticas, lei aplicável ou qualquer outro acordo que possamos ter com você. Você concorda que essas partes também podem contatá-lo usando chamadas pré-gravadas ou discadas e mensagens de texto, conforme autorizado por nós para realizar os propósitos que identificamos acima, e não para seus próprios fins. 

2.7 Do cancelamento:

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

1. a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
2. b) violação dos Termos de Uso e Serviço: os serviços serão cessados imediatamente.

3. Condições de Uso

3.1 Conduta do Usuário:

Você é o único responsável por todo código, vídeo, imagens, informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais (“conteúdo”) que você enviar, postar, publicar ou exibir (“upload”), por e-mail ou mediante qualquer outra forma através do Serviço, a terceiros ou a outros usuários da plataforma. A Destra Cursos reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da Destra Cursos, violar esta disposição, incluindo, sem limitação, remover o conteúdo ofensivo do Serviço, suspender ou encerrar a conta de tais infratores e denunciá-lo ao autoridades policiais. Você concorda em não usar o Serviço para:

• enviar e-mail, a terceiros ou a outros usuários da plataforma. ou fazer upload de qualquer conteúdo que (i) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; (ii) contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações; (iii) representa ou cria um risco de privacidade ou segurança para qualquer pessoa; (iv) constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, atividades comerciais e/ou vendas, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, “concursos”, “sorteios” ou qualquer outra forma de solicitação; (v) é ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, ilícito, excessivamente violento, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, calunioso, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso racial, etnicamente ou de outra forma censurável; ou (vi) no julgamento exclusivo da Destra Cursos, seja censurável ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do Serviço, ou que possa expor a Destra Cursos ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo;
• interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
• violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, ou quaisquer regulamentos com força de lei;
• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; solicitar informações pessoais de menores de 18 anos;
• coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do Serviço por meio eletrônico ou outros meios para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas;
• anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial que não seja especificamente autorizada;
• promover qualquer atividade ou empreendimento criminoso ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais; ou
• obter ou tentar acessar ou de outra forma obter quaisquer materiais ou informações por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido por meio do Serviço.

3.2 Preços:

Na medida em que o Serviço ou qualquer parte dele seja disponibilizado, você deverá selecionar um plano de pagamento e fornecer informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante que tais informações são verdadeiras e que você está autorizado a usar o instrumento de pagamento. Você atualizará imediatamente as informações de sua conta com quaisquer alterações (por exemplo, uma alteração em seu endereço de cobrança ou data de vencimento do cartão de crédito) que possa ocorrer. Você concorda em pagar à Destra Cursos, mediante getway de pagamento escolhido pela Destra, o valor especificado no plano de pagamento (bem como quaisquer impostos aplicáveis) de acordo com os termos de tal plano e estes Termos de Uso e Serviço. Você autoriza a Destra Cursos a faturar seu instrumento de pagamento de acordo com os termos do plano de pagamento aplicável (bem como quaisquer impostos aplicáveis) até que você encerre sua conta e você também concorda em pagar quaisquer encargos relacionados. A plataforma se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. O uso continuado do Serviço, após a mudança de preço se tornar efetiva, constitui sua concordância em pagar o valor alterado. 

3.3 Assinaturas recorrentes:

Se você selecionar um Serviço com um recurso de renovação automática (“Assinatura Recorrente”), você autoriza a Destra Cursos a manter as informações de sua conta e cobrar essa conta automaticamente na renovação do Serviço que você escolher. 

A Destra Cursos pode alterar o preço das Assinaturas Recorrentes de tempos em tempos e comunicará a você quaisquer alterações de preço com antecedência e, se aplicável, como aceitar essas alterações. Você aceita o novo preço continuando a usar sua Assinatura recorrente após a alteração do preço entrar em vigor. Caso não concorde com as alterações de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração cancelando sua Assinatura Periódica antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação de alteração de preço.

Os pagamentos não são reembolsáveis ​​e não há reembolso ou crédito por períodos parcialmente utilizados. Você pode cancelar uma assinatura recorrente a qualquer momento, mas se cancelar sua assinatura antes do final do período de assinatura atual, não reembolsaremos nenhuma taxa de assinatura já paga a nós. Após qualquer cancelamento, no entanto, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de assinatura atual. A qualquer momento e por qualquer motivo, podemos fornecer um reembolso, desconto ou outra consideração a alguns ou a todos os nossos usuários (“créditos”). O valor e a forma de tais créditos, e a decisão de fornecê-los, ficam a nosso exclusivo e absoluto critério. 

Se você adquirir qualquer Serviço por meio de uma compra móvel ou mercado de terceiros (por exemplo, através da Apple App Store ou Google Play Store), a política de reembolso aplicável a esse mercado de terceiros será aplicada, a menos que explicitamente declarado de outra forma pela Destra Cursos. Exceto quando explicitamente declarado pela Destra Cursos, o mercado terceirizado será o único responsável por fazer reembolsos de acordo com sua política de reembolso, e a Destra Cursos não terá obrigações de reembolso. A Destra Cursos se isenta de qualquer responsabilidade ou responsabilidade relacionada à política de reembolso de qualquer mercado de terceiros ou à conformidade ou não conformidade de terceiros com tal política.

3.4 Uso Comercial:

A menos que expressamente autorizado neste documento, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar trabalhos derivados, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou fazer upload para quaisquer propósitos, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, sendo expressamente vedada a adoção das referidas condutas em relação ao conteúdo disponibilizado sob qualquer forma no Serviço, em formatos de vídeo, e-books, textos, áudios, dentre outras formas. O Serviço é exclusivamente para seu uso não comercial, pessoal e de entretenimento.

4. Direitos de propriedade intelectual

4.1 Conteúdo do Serviço, Software e Marcas Comerciais:

Você reconhece e concorda que o Serviço pode conter conteúdo ou recursos (“Conteúdo do Serviço”) que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade. Exceto conforme expressamente autorizado pela Destra Cursos, você concorda em não modificar, copiar, emoldurar, raspar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Serviço ou no Conteúdo do Serviço, no todo ou em parte. Você não se envolverá ou usará qualquer mineração de dados, robôs, raspagem ou coleta de dados ou métodos de extração semelhantes. Se você for impedido pela Destra Cursos de acessar o Serviço (incluindo o bloqueio do seu endereço IP), você concorda em não implementar nenhuma medida para contornar tal bloqueio (por exemplo, mascarando seu endereço IP ou usando um endereço IP de proxy). Qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo do Serviço que não seja especificamente autorizado neste documento é estritamente proibido. A tecnologia e o software subjacentes ao Serviço ou distribuídos em conexão com o mesmo são propriedade da Destra Cursos, nossas afiliadas e nossos parceiros (o “Software”). Você concorda em não copiar, modificar, criar um trabalho derivado, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sublicenciar ou transferir qualquer direito sobre o Software. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Destra Cursos. Qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo do Serviço que não seja especificamente autorizado neste documento é estritamente proibido.  

O nome e os logotipos Destra Cursos são marcas comerciais e marcas de serviço da Destra Cursos. Outros nomes e logotipos, produtos e serviços usados ​​e exibidos através do Serviço podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários que podem ou não endossar ou ser afiliados ou conectados ao Destra Cursos. Nada nestes Termos de Uso e Serviço ou no Serviço deve ser interpretado como concessão, autorização, cessão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer uma das Marcas da Destra Cursos exibidas no Serviço, sem nossa permissão prévia por escrito.

4.2 Material de Terceiros:

Sob nenhuma circunstância a Destra Cursos será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo ou materiais de terceiros (incluindo usuários), incluindo, mas não limitado a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de tal conteúdo. A Destra Cursos tem o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso e Serviço, a exclusivo critério da Destra Cursos. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer conteúdo.

4.3 Conteúdo do Usuário Transmitido Através do Serviço:

Com relação ao conteúdo ou outros materiais que você carrega através do Serviço ou compartilha com outros usuários ou destinatários (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), você declara e garante que possui todos os direitos, títulos e interesses em e para tal Conteúdo do Usuário, incluindo , sem limitação, todos os direitos autorais e de publicidade contidos nele, e que você tem todos os direitos necessários para postar ou transmitir tal conteúdo ou outros materiais sem violação de quaisquer direitos de terceiros. Ao carregar qualquer Conteúdo de Usuário, você concede à Destra Cursos, suas empresas afiliadas e parceiros (incluindo, entre outros, especialistas e outros terceiros que fornecem informações instrucionais por meio dos Serviços, coletivamente “parceiros”) uma licença não exclusiva e gratuita para utilização.

4.4 Isenção de responsabilidade médica e de saúde:

Destra Cursos não fornece aconselhamento médico. A Destra Cursos pode fornecer apenas informações gerais sobre saúde, bem-estar e exercícios físicos por meio de seu Serviço. Você reconhece e concorda que o Serviço não se destina a ser e não será usado como um substituto para o tratamento médico por um profissional de saúde. Você concorda em consultar seu médico antes de iniciar qualquer exercício físico ou prática de bem-estar e seguir os conselhos de seu médico de acordo. Você também reconhece e concorda em aceitar os riscos e perigos inerentes à participação em atividades novas ou extenuantes de saúde, bem-estar e exercícios físicos. Você concorda que a Destra Cursos não será responsável por qualquer lesão, perda ou dano decorrente de seu acesso ou prática do conteúdo de saúde, bem-estar e/ou exercício físico do Serviço.

4.5 Violação de direitos autorais:

A Destra Cursos respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que quaisquer materiais nos sites infringem seus direitos autorais, envie e-mail à Destra Cursos. Não serão admitidas notificações anônimas e sem comprovação das alegações. As alegações serão apuradas pela Destra Cursos.

4.6 Política de infrator reincidente:

A Destra Cursos se reserva ao direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo da Destra Cursos, usuários considerados infratores reincidentes. A Destra Cursos também pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e/ou rescindir a adesão de qualquer usuário que infrinja as regras destes Termos de Uso e Serviço, bem como viole direito de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência.

5. Sites de terceiros

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links ou outros acessos a outros sites e recursos na Internet. A Destra Cursos não tem controle sobre tais sites e recursos e a Destra Cursos não é responsável e não endossa tais sites e recursos. Você também reconhece e concorda que a Destra Cursos não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada por links ou serviços disponíveis ou através de qualquer site ou recurso. 

6. Indenização e Isenção

Você concorda em indenizar e isentar a Destra Cursos e suas afiliadas de todas e quaisquer perdas, danos, despesas, incluindo honorários advocatícios decorrentes ou relacionadas ao seu uso do Serviço, qualquer Conteúdo do Usuário, sua conexão com o Serviço, sua violação destes Termos de Serviço ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros. A Destra se isenta expressa e integralmente de qualquer responsabilidade relativa a processos administrativos ou judiciais eventualmente promovidos por terceiros ou usuários em relação a você e a sua conduta dentro da plataforma.

7. Isenção de Garantias

Seu uso do serviço é por sua conta e risco.  a Destra Cursos se isenta expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais.

A Destra Cursos não garante que (i) o serviço atenderá às suas necessidades, (ii) o serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, (iii) os resultados que possam ser obtidos a partir do uso do serviço serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você através do serviço atenderá às suas expectativas.

8. Limitação de responsabilidade

A Destra Cursos não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou por perda de lucros, incluindo, sem limitação, danos por perda de comprovação, uso, dados ou outras perdas, seja com base em contrato, ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outro, resultante: (i) do uso ou da incapacidade de usar o serviço; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através de ou a partir do serviço; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no serviço; ou (v) qualquer outro assunto relacionado ao serviço. 

9. Relação entre usuários

Você concorda que é o único responsável por suas interações com qualquer outro usuário em conexão com o Serviço e a Destra Cursos não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade com relação a isso. A Destra Cursos reserva-se o direito, de não se envolver de qualquer forma em disputas entre você e qualquer outro usuário do Serviço.

10. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

A leitura, a compreensão e a aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Destra Cursos. Caso o usuário não concorde com as disposições desse instrumento, o usuário não deve utilizar os serviços disponibilizados pela Destra Cursos.

11. De Apoio ou relação política

A aquisição do infoproduto Caixa Preta não implica, garante, ou sugere qualquer forma de apoio político, contribuição financeira, ou envolvimento em atividades de campanha em períodos eleitorais, de pré-campanha, campanha ou pós-campanha. 

Quaisquer opiniões políticas expressas pelos alunos são de natureza pessoal e não representam o curso ou qualquer outro aluno. O Caixa Preta mantém uma postura de não-partidarismo e não favorece nenhum partido ou candidato político. A definição de ‘apoio político’ e ‘relação política’ abrange, mas não se limita a, endossos, atividades promocionais, e contribuições financeiras diretas ou indiretas a candidatos ou partidos.